CARTA DE SERVIÇOS – FORQUILHINHA
O que é Carta de Serviços?
A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.
Poupe tempo sabendo como,
quando e onde Solicitar cada
Serviço Público!
Público Alvo
Encontre os serviços de acordo com seu perfil
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
DIÁRIO OFICIAL
Empresas e Negócios | Transporte e Trânsito | Agricultura | Documentos Pessoais | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Habitação | Cidadania | Cultura | Educação | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Transparência Pública | Previdência
Acesse o Diário Oficial do Município de Forquilhinha no link abaixo
Agendar Identidade
Emprego e Renda | Documentos Pessoais | Cidadania | Educação
Você pode agendar a emissão de seu documento de identidade pelo link abaixo:
Após o agendamento você deve se dirigir na data indicada até o Espaço Cidadão de Forquilhinha (Alameda Filipe Arns, 201, Centro, em frente ao Mercado Minatto)
Coleta Seletiva de lixo
Cidadania | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico
Participe da Coleta Seletiva, separe para reciclar! ♻️ Papel, plástico, metal, vidro, isopor, pilhas e baterias, óleo de cozinha, são grandes as quantidades e variedades de materiais recicláveis. Além de ajudar o meio ambiente você também ajuda na renda de famílias, como as associadas da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Forquilhinha (ACAFOR). É para lá que os resíduos coletados são destinados, sendo processados para se tornar matéria prima novamente. Siga nossas dicas e faça parte dessa corrente do bem, recicle! ✅💚
Obs.:Para cronograma da coleta de lixo comum acesse o serviço COLETA DE LIXO
Coleta de Lixo
Cidadania | Meio Ambiente | Saneamento Básico
Consulte o cronograma de coleta de lixo comum neste link.
Para saber dias da coleta seletiva de lixo reciclável acesse o serviço coleta seletiva aqui.
Ouvidoria Municipal
Cidadania | Documentos Pessoais | Meio Ambiente | Proteção e Defesa do Consumidor | Regulação Urbana | Saúde | Segurança Pública | Transparência Pública
No link abaixo voce pode fazer uma Denúncia, dar um elogio, fazer uma reclamação, solicitar um serviço da prefeitura ou ainda cadastrar uma sugestão.
Esse site utiliza a plataforma FALA.BR disponibilizada pela Controladoria Geral da União.
Alistamento Militar
Documentos Pessoais
Para maiores informações Procure a junta militar no Espaço Cidadão
Iluminação Pública
Cidadania | Energia | Segurança Pública
Local onde pode ser solicitado a instalação de novas luminárias que compoem o sistema municipal de iluminação pública.
REGIN
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios
Link da Junta Comercial do Estado para viabilidade de registro de empresa.
Licitações
Cidadania
Lista de Processos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Forquilhinha.
Acesse o link abaixo, escolha o ano do processo e outras opções não obrigatórias e pesquise todos os processos licitatórios realizados.
Clicando na descrição do objeto você tem informações mais detalhadas e pode baixar documentos como editais e anexos.
Folha de pagamento
Acesso online da Folha restrito aos Servidores
Casa do Agricultor
Agricultura | Agropecuária | Habitação | Impostos e Taxas
Na Casa do Agricultor de Forquilhinha funcionam os principais serviços ligados à agricultura:
Secretaria de Agricultura;
- Solicitação de serviços de máquinas;
- Distribuição de sementes;
- Encaminhamento de inseminação de rebanho;
- Serviços de bloco de notas fiscais;
- Emissão de CCIR;
- Veterinário;
Epagri e Cidasc.
A concentração evita que o agricultor precise se deslocar em diferentes prédios pela cidade em busca dos serviços prestados por cada um dos órgãos. Agregar tudo em um só local facilita em muito a vida do agricultor.
Leis Municipais
Empresas e Negócios | Proteção e Defesa do Consumidor | Transparência Pública
Acesse as leis do Município de Forquilhinha através do site abaixo:
Portal de Turismo
Esporte e Lazer | Meio Ambiente | Turismo
Espaço Cidadão
Cidadania | Documentos Pessoais | Emprego e Renda | Proteção e Defesa do Consumidor | Transporte e Trânsito
Local que concentra diversos serviços e que fica localizado numa via importante no Centro de Forquilhinha: A Alameda Felipe Arns.
Temos ali os seguintes órgãos de atendimento:
Ministério do Trabalho/SINE;
PROCON;
Emissão de Carteira de identidade;
Emissão de Carteira de Trabalho;
Serviço Militar - Alistamento;
DEMUTRAN (multas de Trânsito e informações gerais);
Portal da Transparência
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Cidadania | Educação | Esporte e Lazer | Regulação Urbana | Transparência Pública | Urgência
O novo PORTAL DA TRANSPARÊNCIA de Forquilhinha está mais completo e cheio de informações. Acesse abaixo
No Portal você acessa as seguintes informações agrupadas:
- Licitações: Lista processos licitatórios, inexigibilidade de licitação, dispensa de licitação, realizados no município (fornecedores sancionados e Plano Anual de contratações);
- Contratos: Contratos e Atas de Registro de preço firmados pelo município;
- Bens Patrimoniais: Demonstração do patrimônio;
- Carta de Serviços: Menu de Serviços oferecidos no site;
- Compras Públicas: Compras diretas realizadas pelos departamentos (link para PNCP);
- Concursos e Seletivos: Link para Concursos e Seletivos;
- Conselhos Municipais: Publicações dos Conselhos;
- Covid-19: Receitas e gastos durante a pandemia Covid-19;
- Despesas públicas: Despesas efetivadas como Adiantamentos, Despesas com pessoal, Orçamentárias, despesas por credor e por programas e ações, por ordem cronológicas e extra orçamentárias;
- Despesas com Diárias: Informações sobre diárias e viagens;
- Diário Oficial Municipal: Todas Publicações oficiais do município;
- Dívida Ativa - Inscrições: Listagem de inscrições em dívida ativa;
- Educação: Contratos, Receitas e gastos referentes à Educação, Lista de espera CEIS, assim como plano municipal;
- Legislação Municipal: Divulga as leis do Município;
- Obras públicas: Obras realizadas e mapa de obras;
- Ouvidoria: Ouvidoria Municipal;
- Painéis Externos: Painéis com Informações de Forquilhinha (IDMS, ODS e IBGE);
- Parcerias e Convênios: Informações sobre convênios, termos de cooperação, termos de fomento e emendas parlamentares, firmados pelo município;
- Portais e Redes Sociais: Acesse portais oficiais do município;
- Prestação de Contas: Relatórios de prestação de contas (Balanço Geral, Relatório de Gestão, LRF, Audiências Públicas);
- Planejamento Orçamentário: Acesse as peças do planejamento orçamentário (PPA, Objetivos estratégicos, LDO, LOA);
- Planos Municipais: Divulgação de documentação relacionadas aos planos (Plano de Atendimento S[ocio Educativo, Plano de gestão dos recursos sólidos, Mobilidade Urbana, Plano Diretor, Plano Municipal de Educação, Saneamento Básico, Plano Municipal de Saúde);
- Receitas públicas: Receitas do município (Prevista x Realizada, Receitas orçamentárias, Orçamentárias diárias, Receitas Tributárias Arrecadadas);
- Renúncia de Receitas: Informações sobre incentivos fiscais concedidos e isenções;
- Recursos Humanos: Quadro funcional de Forquilhinha (Cargos e Vencimentos, Folha de Pagamento, Servidores e remuneração, Autônomos, Terceirizados);
- Saúde: Links relacionados a atendimento da Saúde (Plano Municipal de Saúde, Relação de medicamentos Oferecidos, Acesso a medicamentos de alto custo, Atendimentos Agendados, Indicadores SISAB, Lista de espera SUS, Procedimentos e consultas atendidas, serviços de saúde;
- SIC: Serviço de informação ao cidadão;
- Transferências: Demonstrativo de transferências realizadas (Movimentação Bancária, Transferências Financeiras concedidas e recebidas, Transferências do estado e TransfereGOV Federal);
- Acesso à Informação: Solicitação e consulta de pedidos, estatística de dados, Decreto que regulamenta e informações desclassificadas.
- Estrutura Organizacional: Estrutura do Município de Forquilhinha;
- Dados Abertos: disponibilizados dados para aplicações;
- Perguntas Frequentes: principais dúvidas do portal;
- LGPD e Governo Digital: Informação sobre os temas;
HORÁRIOS DE ÔNIBUS
Transporte e Trânsito
O sistema de Transporte Coletivo Municipal foi implantado em Forquilhinha no dia 1º de dezembro de 2005. O serviço cobre todos os bairros e interior do Município. No ano de 2012 foi lançado o sistema de Bilhetagem Eletrônica.
Telefones e links úteis
Agricultura | Agropecuária | Habitação | Assistência Social | Cidadania | Cultura | Educação | Esporte e Lazer | Regulação Urbana | Saúde | Turismo | Segurança Pública | Urgência | Energia
SAMU 192
Saúde
O SAMU é um serviço de saúde, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde e as Secretarias Municipais organizadas macrorregionalmente.
Telefone de contato para urgências e emergências: 192.
O SVO tem por finalidade esclarecer causa mortis em casos de óbitos por moléstia mal definida ou sem assistência médica. Para maiores informações, ligue para (48) 3463-1082.
SINE
Emprego e Renda
As vagas são referentes aos municípios que compreendem a AMREC, não apenas de Forquilhinha. As informações são dadas apenas no Sine, com os seguintes documentos: carteira de trabalho, CPF e identidade.
e-Nota
Empresas e Negócios
Serviço de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.
Cadastre-se na Central do Usuário e tenha acesso
TRIBUTOS MUNICIPAIS
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Habitação
Livro Eletrônico
Impostos e Taxas
Aeroporto Diomício Freitas
Acessibilidade | Empresas e Negócios | Esporte e Lazer | Turismo
O Aeroporto de Forquilhinha - Diomício Freitas (IATA: CCM, ICAO: SSIM) é um aeródromo público brasileiro, localizado no município de Forquilhinha, em Santa Catarina nas proximidades das rodovias SC-443 e SC 446 que interligam a cidade de Forquilhinha e Criciúma. E com a BR-101, o Aeroporto funciona como agente facilitador do escoamento de cargas e produtos perecíveis e do deslocamento de turistas e de negócios, servindo a região carbonífera. Seu nome é uma homenagem a um empresário e político catarinense.
De março de 2006 até 2016 o aeroporto foi administrado pela estatal Infraero, que firmou convênio com o governo do estado de Santa Catarina para prestação de serviços de administração, operação, exploração, manutenção e desenvolvimento da sua infraestrutura, em julho de 2017 até julho de 2020 o aeroporto passou a ser administrado pela empresa RDL Aeroportos quando em nova licitação passou ser administrado pela INFRACEA - CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA.
Em 16 de Julho de 2020 a INFRACEA - CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, assumiu a Administração, Operação e Manutenção do aeroporto, por meio de processo licitatório. Atua com equipe própria que mantém o aeroporto funcionando 24 horas por dia sob coordenação prévia das operações noturnas por meio do e-mail AEROPORTODEFORQUILHINHA@INFRACEA.COM.BR e pelo telefone fixo (48)3442-2097.
Características:
Latitude: 28° 43' 28'' S – Longitude: 49° 25' 17'' W
Código ICAO: SSIM
Horário de Funcionamento: 24 Horas
Distância até o Centro da Cidade: 8 km
Pista: RWY 09 e 27
Dimensões(m):Comprimento 1488 x largura 30
frequência de Comunicação: 123.450 mhz (Frequência Livre)
Operações: VFR Diurno/Noturno e IFR Diurno/Noturno
Resistência: PCN 22/F/C/X/U
Superfície: Asfalto
Classe do Aeródromo: RBAC 107: AP-0 / RBAC 153: 1-A /
Aeronave Critica : 3C
Nível contra incêndio: Não Aplicável
O terminal de passageiros do aeroporto tem 529,54 m², sala de embarque com 84 m², área de desembarque de 27,5 m², área de fila para check-in 30 m², saguão público com 178 m², 4 hangares para aeronaves, com disponibilidade de construção de mais 8 hangares, um posto de abastecimento de aeronaves (PAA), edificação de 12 m² para administração e uma casa de força.
O terminal não opera voos comerciais desde o final de 2016 e tem sido usado para vôos privados, aeroclubes e escolas, Aeromédico, Transporte órgãos para transplantes, e disponível para novos negócios e parcerias.
Por telefone
Fone Principal (Fixo)
Fone: (48) 3442-2097
Fone Secundário (Celular)
Fone: (48) 9.8404-6239
Por e-mail:
Aeroportodeforquilhinha@infracea.com.br
Assessoria de Imprensa:
EQS 114/115 - Edifício Casablanca, 42
Asa Sul, Brasília - DF, 70377-400
WhatsApp: +55 61 9698-8484
Telefone: +55 61 3081-8484 Site: https://infracea.com.br/
Contato do Posto de Combustível Horário de Funcionário: 07:00 ás 17:30 Telefone: (48) 3437-7452 Celulares Plantão (48) 99612-7920 e (48) 99627-7529 E-mails: MOTA@CRUZEIROAVIATION.COM.BR e SALDEMIR@CRUZEIROAVIATION.COM.BR
Horário de ônibus Municipal
Transporte e Trânsito
Seguem nos arquivos em anexo abaixo os horários dos ônibus das linhas municipais.
Para outras informações e horários do intermunicipal acesse: https://www.grupoforquilhinha.com.br/horarios
ATENÇÃO PARA MUDAÇAS NOS HORÁRIOS APÓS 18/12 COM ENCERRAMENTO DO PERÍODO LETIVO!
Protocolo
Empresas e Negócios | Documentos Pessoais | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Cidadania
Por meio do serviço PROTOCOLO você pode solicitar diversos serviços:
- ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO;
- AUTÔNOMO COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO;
- AUTÔNOMO SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO;
- CONSULTA PRÉVIA;
- DECLARAÇÃO DE USO DE SOLO;
- DOCUMENTOS PARA O PREFEITO;
- ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA;
- ISENÇÃO DE IPTU;
- ITBI;
- PARCELAMENTO DE SOLO;
- REQUERIMENTO;
- REQUERIMENTO PROCURADORIA.
Dentre outros.
Para maiores informações acesse o link abaixo.
Lista de Espera Consultas de Especialistas
Saúde | Urgência
Auxílio Educação
Assistência Social | Educação
É uma bolsa dada aos estudantes do ensino superior prevista em lei municipal.
Acesse ao link abaixo para maiores detalhes com informações atualizadas e últimos decretos relacionados. A seleção é realizada no início de cada semestre.
Ouvidoria Municipal
Cidadania | Documentos Pessoais | Meio Ambiente | Proteção e Defesa do Consumidor | Regulação Urbana | Saúde | Segurança Pública | Transparência Pública
No link abaixo voce pode fazer uma Denúncia, dar um elogio, fazer uma reclamação, solicitar um serviço da prefeitura ou ainda cadastrar uma sugestão.
Esse site utiliza a plataforma FALA.BR disponibilizada pela Controladoria Geral da União.
Alistamento Militar
Documentos Pessoais
Iluminação Pública
Cidadania | Segurança Pública | Energia
Registro de empresa
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças
Núcleos Industriais
Empresas e Negócios | Emprego e Renda | Cidadania | Regulação Urbana | CIência e Técnologia
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico busca constantemente trazer ao município novas empresas através da implantação de incentivos fiscais e de novos núcleos industriais.
Forquilhinha possui nove núcleos industriais:
- Núcleo I - Vila Franca;
- Núcleo II - Santa Libera;
- Núcleo III - Ouro Negro;
- Núcleo IV - Ouro Negro;
- Núcleo V - Santa Isabel;
- Núcleo VI - Vila Lourdes;
- Núcleo VII - Sanga do Engenho;
- Núcleo VIII - Santa Libera;
- Núcleo IX - Santa Cruz.
Entre em contato conosco pelo email ou fone abaixo e venha fazer parte de nossos núcleos industriais.
Casa do Agricultor
Agricultura | Agropecuária | Impostos e Taxas | Habitação
- Solicitação de serviços de máquinas;
- Distribuição de sementes;
- Encaminhamento de inseminação de rebanho;
- Serviços de bloco de notas fiscais;
- Emissão de CCIR;
- Veterinário Municipal
- Serviços de licenciamento ambiental e outras demandas de Meio Ambiente.
- Epagri e Cidasc.
Espaço Cidadão
Emprego e Renda | Transporte e Trânsito | Documentos Pessoais | Cidadania | Proteção e Defesa do Consumidor
O ESPAÇO CIDADÃO é uma extensão da Prefeitura Municipal que concentra diversos serviços específicos ao cidadão. Fica localizado numa via importante no Centro de Forquilhinha: A Alameda Felipe Arns, próximo ao Supermercado Minatto.
Temos ali os seguintes órgãos de atendimento:
- MINISTÉRIO DO TRABALHO / SINE: Auxílio em recolocação profissional, carteira de trabalho e auxílio desemprego;
- PROCON MUNICIPAL;
- EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE
- JUNTA MILITAR: Auxílio no alistamento militar;
- DEMUTRAN: multas de Trânsito e informações gerais relacionadas ao trânsito;
Telefones e links úteis
Agricultura | Agropecuária | Assistência Social | Cidadania | Cultura | Educação | Urgência | Energia | Esporte e Lazer | Habitação | Regulação Urbana | Saúde | Segurança Pública | Turismo
Lista de telefones e links úteis no município de Forquilhinha. Para telefones de Escolas, Secretarias e Unidades de Saúde clique em CONTATO na barra de links acima.
Nota fiscal de Serviço e-nota
Empresas e Negócios
SINE
Emprego e Renda
As vagas são referentes aos municípios que compreendem a AMREC, não apenas de Forquilhinha. As informações são dadas apenas no Sine, com os seguintes documentos: carteira de trabalho, CPF e identidade.
Tributos e outras taxas
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Habitação
Livro Eletrônico
Impostos e Taxas
O que é Carta de Serviços?
A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.
AGENDAR IDENTIDADE
ALÔ SAÚDE ACESSAR
ALVARÁ DE EMPRESA
CERTIDÃO NEGATIVA
CONCURSOS E SELEÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
CONSULTAR DÍVIDA ATIVA
HORÁRIO DE ÔNIBUS
IPTU
LEIS MUNICIPAIS
LICITAÇÕES ABERTAS
LISTA DE ESPERA SUS
LIVRO ELETRÔNICO
MAPA DE OBRAS
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
OUVIDORIA MUNICIPAL
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
