CARTA DE SERVIÇOS – FORQUILHINHA
O que é Carta de Serviços?
A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.
Poupe tempo sabendo como,
quando e onde Solicitar cada
Serviço Público!
Público Alvo
Encontre os serviços de acordo com seu perfil
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
DIÁRIO OFICIAL
Empresas e Negócios | Transporte e Trânsito | Agricultura | Documentos Pessoais | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Habitação | Cidadania | Cultura | Educação | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Transparência Pública | Previdência
Acesse o Diário Oficial do Município de Forquilhinha no link abaixo
Agendar Identidade
Emprego e Renda | Documentos Pessoais | Cidadania | Educação
Você pode agendar a emissão de seu documento de identidade pelo link abaixo:
Após o agendamento você deve se dirigir na data indicada até o Espaço Cidadão de Forquilhinha (Alameda Filipe Arns, 201, Centro, em frente ao Mercado Minatto)
Coleta Seletiva de lixo
Cidadania | Meio Ambiente | Regulação Urbana | Saneamento Básico
Participe da Coleta Seletiva, separe para reciclar! ♻️ Papel, plástico, metal, vidro, isopor, pilhas e baterias, óleo de cozinha, são grandes as quantidades e variedades de materiais recicláveis. Além de ajudar o meio ambiente você também ajuda na renda de famílias, como as associadas da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Forquilhinha (ACAFOR). É para lá que os resíduos coletados são destinados, sendo processados para se tornar matéria prima novamente. Siga nossas dicas e faça parte dessa corrente do bem, recicle! ✅💚
Obs.:Para cronograma da coleta de lixo comum acesse o serviço COLETA DE LIXO
Coleta de Lixo
Cidadania | Meio Ambiente | Saneamento Básico
Consulte o cronograma de coleta de lixo comum neste link.
Para saber dias da coleta seletiva de lixo reciclável acesse o serviço coleta seletiva aqui.
Ouvidoria Municipal
Cidadania | Documentos Pessoais | Meio Ambiente | Proteção e Defesa do Consumidor | Regulação Urbana | Saúde | Segurança Pública | Transparência Pública
No link abaixo voce pode fazer uma Denúncia, dar um elogio, fazer uma reclamação, solicitar um serviço da prefeitura ou ainda cadastrar uma sugestão.
Esse site utiliza a plataforma FALA.BR disponibilizada pela Controladoria Geral da União.
Alistamento Militar
Documentos Pessoais
Para maiores informações Procure a junta militar no Espaço Cidadão
Iluminação Pública
Cidadania | Energia | Segurança Pública
Local onde pode ser solicitado a instalação de novas luminárias que compoem o sistema municipal de iluminação pública.
REGIN
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios
Link da Junta Comercial do Estado para viabilidade de registro de empresa.
Licitações
Cidadania
Lista de Processos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Forquilhinha.
Acesse o link abaixo, escolha o ano do processo e outras opções não obrigatórias e pesquise todos os processos licitatórios realizados.
Clicando na descrição do objeto você tem informações mais detalhadas e pode baixar documentos como editais e anexos.
Folha de pagamento
Acesso online da Folha restrito aos Servidores
Casa do Agricultor
Agricultura | Agropecuária | Habitação | Impostos e Taxas
Na Casa do Agricultor de Forquilhinha funcionam os principais serviços ligados à agricultura:
Secretaria de Agricultura;
- Solicitação de serviços de máquinas;
- Distribuição de sementes;
- Encaminhamento de inseminação de rebanho;
- Serviços de bloco de notas fiscais;
- Emissão de CCIR;
- Veterinário;
Epagri e Cidasc.
A concentração evita que o agricultor precise se deslocar em diferentes prédios pela cidade em busca dos serviços prestados por cada um dos órgãos. Agregar tudo em um só local facilita em muito a vida do agricultor.
Leis Municipais
Empresas e Negócios | Proteção e Defesa do Consumidor | Transparência Pública
Acesse as leis do Município de Forquilhinha através do site abaixo:
Portal de Turismo
Esporte e Lazer | Meio Ambiente | Turismo
Espaço Cidadão
Cidadania | Documentos Pessoais | Emprego e Renda | Proteção e Defesa do Consumidor | Transporte e Trânsito
Local que concentra diversos serviços e que fica localizado numa via importante no Centro de Forquilhinha: A Alameda Felipe Arns.
Temos ali os seguintes órgãos de atendimento:
Ministério do Trabalho/SINE;
PROCON;
Emissão de Carteira de identidade;
Emissão de Carteira de Trabalho;
Serviço Militar - Alistamento;
DEMUTRAN (multas de Trânsito e informações gerais);
Portal da Transparência
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Cidadania | Educação | Esporte e Lazer | Regulação Urbana | Transparência Pública | Urgência
O novo PORTAL DA TRANSPARÊNCIA de Forquilhinha está mais completo e cheio de informações. Acesse abaixo
No Portal você acessa as seguintes informações agrupadas:
- Licitações: Lista processos licitatórios, inexigibilidade de licitação, dispensa de licitação, realizados no município (fornecedores sancionados e Plano Anual de contratações);
- Contratos: Contratos e Atas de Registro de preço firmados pelo município;
- Bens Patrimoniais: Demonstração do patrimônio;
- Carta de Serviços: Menu de Serviços oferecidos no site;
- Compras Públicas: Compras diretas realizadas pelos departamentos (link para PNCP);
- Concursos e Seletivos: Link para Concursos e Seletivos;
- Conselhos Municipais: Publicações dos Conselhos;
- Covid-19: Receitas e gastos durante a pandemia Covid-19;
- Despesas públicas: Despesas efetivadas como Adiantamentos, Despesas com pessoal, Orçamentárias, despesas por credor e por programas e ações, por ordem cronológicas e extra orçamentárias;
- Despesas com Diárias: Informações sobre diárias e viagens;
- Diário Oficial Municipal: Todas Publicações oficiais do município;
- Dívida Ativa - Inscrições: Listagem de inscrições em dívida ativa;
- Educação: Contratos, Receitas e gastos referentes à Educação, Lista de espera CEIS, assim como plano municipal;
- Legislação Municipal: Divulga as leis do Município;
- Obras públicas: Obras realizadas e mapa de obras;
- Ouvidoria: Ouvidoria Municipal;
- Painéis Externos: Painéis com Informações de Forquilhinha (IDMS, ODS e IBGE);
- Parcerias e Convênios: Informações sobre convênios, termos de cooperação, termos de fomento e emendas parlamentares, firmados pelo município;
- Portais e Redes Sociais: Acesse portais oficiais do município;
- Prestação de Contas: Relatórios de prestação de contas (Balanço Geral, Relatório de Gestão, LRF, Audiências Públicas);
- Planejamento Orçamentário: Acesse as peças do planejamento orçamentário (PPA, Objetivos estratégicos, LDO, LOA);
- Planos Municipais: Divulgação de documentação relacionadas aos planos (Plano de Atendimento S[ocio Educativo, Plano de gestão dos recursos sólidos, Mobilidade Urbana, Plano Diretor, Plano Municipal de Educação, Saneamento Básico, Plano Municipal de Saúde);
- Receitas públicas: Receitas do município (Prevista x Realizada, Receitas orçamentárias, Orçamentárias diárias, Receitas Tributárias Arrecadadas);
- Renúncia de Receitas: Informações sobre incentivos fiscais concedidos e isenções;
- Recursos Humanos: Quadro funcional de Forquilhinha (Cargos e Vencimentos, Folha de Pagamento, Servidores e remuneração, Autônomos, Terceirizados);
- Saúde: Links relacionados a atendimento da Saúde (Plano Municipal de Saúde, Relação de medicamentos Oferecidos, Acesso a medicamentos de alto custo, Atendimentos Agendados, Indicadores SISAB, Lista de espera SUS, Procedimentos e consultas atendidas, serviços de saúde;
- SIC: Serviço de informação ao cidadão;
- Transferências: Demonstrativo de transferências realizadas (Movimentação Bancária, Transferências Financeiras concedidas e recebidas, Transferências do estado e TransfereGOV Federal);
- Acesso à Informação: Solicitação e consulta de pedidos, estatística de dados, Decreto que regulamenta e informações desclassificadas.
- Estrutura Organizacional: Estrutura do Município de Forquilhinha;
- Dados Abertos: disponibilizados dados para aplicações;
- Perguntas Frequentes: principais dúvidas do portal;
- LGPD e Governo Digital: Informação sobre os temas;
HORÁRIOS DE ÔNIBUS
Transporte e Trânsito
O sistema de Transporte Coletivo Municipal foi implantado em Forquilhinha no dia 1º de dezembro de 2005. O serviço cobre todos os bairros e interior do Município. No ano de 2012 foi lançado o sistema de Bilhetagem Eletrônica.
Telefones e links úteis
Agricultura | Agropecuária | Habitação | Assistência Social | Cidadania | Cultura | Educação | Esporte e Lazer | Regulação Urbana | Saúde | Turismo | Segurança Pública | Urgência | Energia
SAMU 192
Saúde
O SAMU é um serviço de saúde, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde e as Secretarias Municipais organizadas macrorregionalmente.
Telefone de contato para urgências e emergências: 192.
O SVO tem por finalidade esclarecer causa mortis em casos de óbitos por moléstia mal definida ou sem assistência médica. Para maiores informações, ligue para (48) 3463-1082.
SINE
Emprego e Renda
As vagas são referentes aos municípios que compreendem a AMREC, não apenas de Forquilhinha. As informações são dadas apenas no Sine, com os seguintes documentos: carteira de trabalho, CPF e identidade.
e-Nota
Empresas e Negócios
Serviço de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica.
Cadastre-se na Central do Usuário e tenha acesso
TRIBUTOS MUNICIPAIS
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Habitação
Livro Eletrônico
Impostos e Taxas
Aeroporto Diomício Freitas
Acessibilidade | Empresas e Negócios | Esporte e Lazer | Turismo
O Aeroporto de Forquilhinha - Diomício Freitas (IATA: CCM, ICAO: SSIM) é um aeródromo público brasileiro, localizado no município de Forquilhinha, em Santa Catarina nas proximidades das rodovias SC-443 e SC 446 que interligam a cidade de Forquilhinha e Criciúma. E com a BR-101, o Aeroporto funciona como agente facilitador do escoamento de cargas e produtos perecíveis e do deslocamento de turistas e de negócios, servindo a região carbonífera. Seu nome é uma homenagem a um empresário e político catarinense.
De março de 2006 até 2016 o aeroporto foi administrado pela estatal Infraero, que firmou convênio com o governo do estado de Santa Catarina para prestação de serviços de administração, operação, exploração, manutenção e desenvolvimento da sua infraestrutura, em julho de 2017 até julho de 2020 o aeroporto passou a ser administrado pela empresa RDL Aeroportos quando em nova licitação passou ser administrado pela INFRACEA - CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA.
Em 16 de Julho de 2020 a INFRACEA - CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, assumiu a Administração, Operação e Manutenção do aeroporto, por meio de processo licitatório. Atua com equipe própria que mantém o aeroporto funcionando 24 horas por dia sob coordenação prévia das operações noturnas por meio do e-mail AEROPORTODEFORQUILHINHA@INFRACEA.COM.BR e pelo telefone fixo (48)3442-2097.
Características:
Latitude: 28° 43' 28'' S – Longitude: 49° 25' 17'' W
Código ICAO: SSIM
Horário de Funcionamento: 24 Horas
Distância até o Centro da Cidade: 8 km
Pista: RWY 09 e 27
Dimensões(m):Comprimento 1488 x largura 30
frequência de Comunicação: 123.450 mhz (Frequência Livre)
Operações: VFR Diurno/Noturno e IFR Diurno/Noturno
Resistência: PCN 22/F/C/X/U
Superfície: Asfalto
Classe do Aeródromo: RBAC 107: AP-0 / RBAC 153: 1-A /
Aeronave Critica : 3C
Nível contra incêndio: Não Aplicável
O terminal de passageiros do aeroporto tem 529,54 m², sala de embarque com 84 m², área de desembarque de 27,5 m², área de fila para check-in 30 m², saguão público com 178 m², 4 hangares para aeronaves, com disponibilidade de construção de mais 8 hangares, um posto de abastecimento de aeronaves (PAA), edificação de 12 m² para administração e uma casa de força.
O terminal não opera voos comerciais desde o final de 2016 e tem sido usado para vôos privados, aeroclubes e escolas, Aeromédico, Transporte órgãos para transplantes, e disponível para novos negócios e parcerias.
Por telefone
Fone Principal (Fixo)
Fone: (48) 3442-2097
Fone Secundário (Celular)
Fone: (48) 9.8404-6239
Por e-mail:
Aeroportodeforquilhinha@infracea.com.br
Assessoria de Imprensa:
EQS 114/115 - Edifício Casablanca, 42
Asa Sul, Brasília - DF, 70377-400
WhatsApp: +55 61 9698-8484
Telefone: +55 61 3081-8484 Site: https://infracea.com.br/
Contato do Posto de Combustível Horário de Funcionário: 07:00 ás 17:30 Telefone: (48) 3437-7452 Celulares Plantão (48) 99612-7920 e (48) 99627-7529 E-mails: MOTA@CRUZEIROAVIATION.COM.BR e SALDEMIR@CRUZEIROAVIATION.COM.BR
Horário de ônibus Municipal
Transporte e Trânsito
ACESSE OS HORÁRIOS ATUALIZADOS DIRETO NO SITE DA EMPRESA
ATENÇÃO PARA LINHAS QUE PARAM APÓS 13/12 COM ENCERRAMENTO DO PERÍODO LETIVO!
Protocolo
Empresas e Negócios | Documentos Pessoais | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Cidadania
Por meio do serviço PROTOCOLO você pode solicitar diversos serviços:
- ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO;
- AUTÔNOMO COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO;
- AUTÔNOMO SEM ATENDIMENTO AO PÚBLICO;
- CONSULTA PRÉVIA;
- DECLARAÇÃO DE USO DE SOLO;
- DOCUMENTOS PARA O PREFEITO;
- ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA;
- ISENÇÃO DE IPTU;
- ITBI;
- PARCELAMENTO DE SOLO;
- REQUERIMENTO;
- REQUERIMENTO PROCURADORIA.
Dentre outros.
Para maiores informações acesse o link abaixo.
Lista de Espera Consultas de Especialistas
Saúde | Urgência
Auxílio Educação
Assistência Social | Educação
É uma bolsa dada aos estudantes do ensino superior prevista em lei municipal.
Acesse ao link abaixo para maiores detalhes com informações atualizadas e últimos decretos relacionados. A seleção é realizada no início de cada semestre.
Ouvidoria Municipal
Cidadania | Documentos Pessoais | Meio Ambiente | Proteção e Defesa do Consumidor | Regulação Urbana | Saúde | Segurança Pública | Transparência Pública
No link abaixo voce pode fazer uma Denúncia, dar um elogio, fazer uma reclamação, solicitar um serviço da prefeitura ou ainda cadastrar uma sugestão.
Esse site utiliza a plataforma FALA.BR disponibilizada pela Controladoria Geral da União.
Alistamento Militar
Documentos Pessoais
Iluminação Pública
Cidadania | Segurança Pública | Energia
Registro de empresa
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças
Núcleos Industriais
Empresas e Negócios | Emprego e Renda | Cidadania | Regulação Urbana | CIência e Técnologia
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico busca constantemente trazer ao município novas empresas através da implantação de incentivos fiscais e de novos núcleos industriais.
Forquilhinha possui nove núcleos industriais:
- Núcleo I - Vila Franca;
- Núcleo II - Santa Libera;
- Núcleo III - Ouro Negro;
- Núcleo IV - Ouro Negro;
- Núcleo V - Santa Isabel;
- Núcleo VI - Vila Lourdes;
- Núcleo VII - Sanga do Engenho;
- Núcleo VIII - Santa Libera;
- Núcleo IX - Santa Cruz.
Entre em contato conosco pelo email ou fone abaixo e venha fazer parte de nossos núcleos industriais.
Casa do Agricultor
Agricultura | Agropecuária | Impostos e Taxas | Habitação
- Solicitação de serviços de máquinas;
- Distribuição de sementes;
- Encaminhamento de inseminação de rebanho;
- Serviços de bloco de notas fiscais;
- Emissão de CCIR;
- Veterinário Municipal
- Serviços de licenciamento ambiental e outras demandas de Meio Ambiente.
- Epagri e Cidasc.
Espaço Cidadão
Emprego e Renda | Transporte e Trânsito | Documentos Pessoais | Cidadania | Proteção e Defesa do Consumidor
O ESPAÇO CIDADÃO é uma extensão da Prefeitura Municipal que concentra diversos serviços específicos ao cidadão. Fica localizado numa via importante no Centro de Forquilhinha: A Alameda Felipe Arns, próximo ao Supermercado Minatto.
Temos ali os seguintes órgãos de atendimento:
- MINISTÉRIO DO TRABALHO / SINE: Auxílio em recolocação profissional, carteira de trabalho e auxílio desemprego;
- PROCON MUNICIPAL;
- EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE
- JUNTA MILITAR: Auxílio no alistamento militar;
- DEMUTRAN: multas de Trânsito e informações gerais relacionadas ao trânsito;
Telefones e links úteis
Agricultura | Agropecuária | Assistência Social | Cidadania | Cultura | Educação | Urgência | Energia | Esporte e Lazer | Habitação | Regulação Urbana | Saúde | Segurança Pública | Turismo
Lista de telefones e links úteis no município de Forquilhinha. Para telefones de Escolas, Secretarias e Unidades de Saúde clique em CONTATO na barra de links acima.
Nota fiscal de Serviço e-nota
Empresas e Negócios
SINE
Emprego e Renda
As vagas são referentes aos municípios que compreendem a AMREC, não apenas de Forquilhinha. As informações são dadas apenas no Sine, com os seguintes documentos: carteira de trabalho, CPF e identidade.
Tributos e outras taxas
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Habitação
Livro Eletrônico
Impostos e Taxas
O que é Carta de Serviços?
A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.
